A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão na casa e em alguns escritórios do empresário Eike Batista, como parte de uma operação que visa averiguar a existência de suposta fraude na concessão de uma estrada de ferro no Amapá, informou a assessoria de imprensa da PF.

Além da busca e apreensão na casa de Eike, dono da EBX que controla a MMX, do setor de mineração, e a OGX, da área de petróleo e gás, entre outras, a Polícia Federal realizou outros 11 mandados de busca e apreensão na operação intitulada Toque de Midas.

"Foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo vencessem o certame", informou a PF em comunicado em seu site.

Não foi pedida nenhuma prisão nessa investigação.

A empresa investigada se manifestou em um comunicado nesta tarde, negando qualquer irregularidade no processo de concessão da ferrovia.

Eike, de 51 anos, é um dos executivos do ramo de mineração mais ricos do mundo e recentemente ingressou no ramo de petróleo com a OGX, empresa que protagonizou a maior abertura de capital da história do país.

No início do ano, Eike vendeu parte da MMX para a Anglo América. A operação resultou na criação de uma nova companhia, a Newco, que ficou com duas das quatro minas de minério de ferro da MMX, o sistema Amapá e o sistema Minas-Rio.

Segundo a polícia, tal direcionamento na licitação teria se dado com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório. Isso, de acordo com a PF, afastou outros interessados na concessão da estrada de ferro.

"A referida concessão foi obtida por uma segunda empresa perante o governo do Estado do Amapá. A companhia vencedora repassou a concessão para a primeira empresa, ambas do mesmo grupo econômico", informou a polícia.

NEGATIVA

A MMX Amapá "nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação, que resultou na outorga da concessão da Estrada de Ferro do Amapá em favor desta empresa", segundo uma nota divulgada pela companhia ao mercado.

A empresa, cujos escritórios no Amapá e também no Rio de Janeiro foram alvos da operação, informou ainda que, "diante de rumores no Estado sobre existência de eventual investigação policial a respeito de suas atividades, colocou-se à disposição das autoridades locais para cooperar de todas as formas possíveis com o processo investigatório".

A companhia afirmou ainda que, ciente da decisão da Justiça Federal de Macapá, ajuizou no Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, medida cabível para garantir amplo acesso a qualquer investigação contra a empresa.

Segundo a MMX, o pedido feito ao TRF foi deferido, e a empresa ainda aguarda o cumprimento pela Justiça Federal.

A ferrovia que teria sido alvo da fraude liga as cidades de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do Amapá para o Porto de Santana, às margens do Rio Amazonas.

Os mandados de busca foram realizados em Macapá, Rio de Janeiro e Belém.

Além disso, segundo a PF, a investigação tem por objeto o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá, "havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal", disse a polícia em nota.

Com relação a esta investigação, a MMX ressaltou que "não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do país".

Às 16h43 do dia 11/07, os papéis da MMX caíam menos do que anteriormente na Bovespa -9,39 por cento-, enquanto as ações da OGX reduziam perdas para 11 por cento -esses papéis chegaram a cair mais de 20 por cento. Referência da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa perdia 0,05 por cento.

TERCEIRO MAIS RICO

Além de reservas de minério de ferro, Eike é dono de um projeto de exploração de bauxita, portos, usinas de energia e uma empresa de água.

Todas as empresas de Eike contam com um X em seus nomes, algo que ele afirma simbolizar a multiplicação de sua fortuna.

A revista Forbes calculou neste ano a fortuna de Eike em 6,6 bilhões de dólares, o que faz dele o terceiro homem mais rico do Brasil -depois de Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim, e do banqueiro Joseph Safra- e o 142o do mundo.

Ex-marido da "sex symbol" Luma de Oliveira, o empresário de ascendência alemã tem dois filhos, Olin e Thor, com 12 e 16 anos de idade, do casamento com ela. Os dois divorciaram-se em 2004.

O pai de Eike, Eliezer Batista, destacado executivo do setor de mineração nos anos 1980, foi presidente da Vale, ainda estatal, por duas vezes.