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Como previmos no fim do ano passado, as discussões sobre a volta da CPMF se intensificaram. Agora com um novo nome - Contribuição Social para a Saúde, ou CSS, também chamada por alguns de "Contribuição Sem Sentido" e por outros de "Contribuição contra Seu Salário".- De acordo com o projeto de lei, os recursos provenientes desta contribuição deverão ser destinados "quase" exclusivamente para a saúde pública; Desde 1999 que a CPMF servia também à previdência social e à erradicação da probreza e ainda restavam quase R$6 bi nos cofres do governo. Além de contribuir para a saúde, a idéia de alguns deputados é repassar uma pequena parte também para o Fundeb - Fundo de Educação Básica.
- A alíquota reduzida foi reduzida de 0,38% para 0,1%. Além disto, os assalariados com renda mensal abaixo de R$3.080,00 ficariam isentos.
- E por fim, seria uma contribuição permanente, ao contrário da CPMF que era apenas "provisória".
Com a aprovação da CSS, o Governo conseguiria suprir o rombo causado pela retirada da CPMF, que rendia R$40 bi por ano, visto que já havia previsto economizar R$30 bi com cortes nos gastos públicos e com o aumento da CSLL bancária. A expectativa é que esta nova contribuição renda pouco mais de R$10 bi por ano.
Lembrando, a CSS por enquanto ainda é apenas um projeto de Lei Complementar, que ainda está em votação. Já foi aprovado na câmara do deputados, mas ainda falta passar pelo crivo do Senado.
Vamos continuar na torcida contra!
Lembrando, a CSS por enquanto ainda é apenas um projeto de Lei Complementar, que ainda está em votação. Já foi aprovado na câmara do deputados, mas ainda falta passar pelo crivo do Senado.
Vamos continuar na torcida contra!
2 comentários:
acredito que essa CSS deva ser aprovada, pois o grande tumulto que a mídia esta falando (jornal nacional), ela vai atingir o bolso de quem ganha mais, por isso essa revolta com o novo imposto! se viesse a atingir o bolso do povão, não haveria tal rebuliço da mídia...
A superarrecadação do Governo em tributos e a contrapartida pífia do mesmo em saúde, educação e segurança chega a ser revoltante. No entanto, a CPMF era um dos meios mais eficazes e justos de arrecadação e fiscalização de movimentações financeiras, por justamente atingir a todos. Não havia como sonegá-la, enquanto o imposto de renda os megaempresários e poderosos burlam com alguns malabarismos burocráticos ou jurídicos. Justamente eles que deveriam pagar mais, acabam pagando menos ou não pagando... Isso a mídia não mostra!
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